Assassino de amásia é condenado a 18 anos pelo Tribunal do Júri

O MP buscou a condenação do acusado, enquanto a defensoria sustentou a tese de legítima defesa e de homicídio privilegiado, alegando que o Raimundo agiu sob o domínio de forte emoção e em resposta a uma provocação da vítima.

Policial militar acusado de matar vítima à coronhadas será julgado

O acusado afirmou que não teve a intenção de matar a vítima, tendo em vista o fato de ter apenas golpeado Darlan com a arma e não atirado contra ele.

MPF/BA: responsáveis por rádios clandestinas são punidos

Os responsáveis por seis rádios clandestinas recentemente fechadas no sudoeste baiano terão de prestar oito horas semanais de serviços à comunidade por seis meses.

Consumidora será indenizada por ingerir leite estragado

A primeira arcará com 4 mil reais e o segundo com 2 mil reais.

TJ/AL nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

TJ indefere pedido de nomeação em concurso público

Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital

Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a réu denunciado por estelionato contra pessoa com mais de 70 anos - delito previsto no art. 171 e art. 61, h, do Código Penal Brasileiro (CPB).

Seguridade aprova 13º para idoso e deficiente que recebem BPC-Loas

O objetivo da proposta é equiparar essas pessoas aos aposentados e pensionistas do INSS.

Advogado de aluna hostilizada diz que convites de universidades foram 'trote'

Defesa diz que telefonemas não se confirmaram. Aluna de turismo foi aceita de volta na Uniban após decisão do reitor.

Concessão do descanso semanal fora do tempo gera direito à dobra

Tam é condenada por atraso de voo

Hospital condenado por cirurgia que encurtou perna de paciente em 16 mm

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo